Política de Privacidade

1. Introdução

O escritório Caju — especializado em direito das sucessões, com sede em Cuiabá, Mato Grosso — leva a proteção de dados pessoais a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações de clientes e visitantes do nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site ou entrar em contato conosco, você concorda com as práticas descritas neste documento. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo fornecido em formulários de contato
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone (quando informado)
• Mensagens e consultas: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas (via cookies analíticos, quando consentido)

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem étnica, biometria) diretamente por este site.

3. Como usamos seus dados

• Responder a consultas e mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Agendar reuniões e consultas jurídicas
• Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado
• Melhorar o funcionamento e a experiência do nosso site
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

A base legal para o tratamento é, conforme o caso: o consentimento do titular (Art. 7º, I), a execução de contrato (Art. 7º, V) ou o legítimo interesse do escritório (Art. 7º, IX).

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações com:

• Prestadores de serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica, sob cláusulas de confidencialidade
• Ferramentas de análise de acesso ao site (Google Analytics), quando o consentimento de cookies analíticos for concedido
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia de dados em trânsito (HTTPS) e controles de acesso internos.

Os dados fornecidos por formulário são retidos pelo período necessário ao atendimento da consulta e, se houver vínculo contratual, pelo prazo legal aplicável. Dados de navegação anônimos podem ser retidos por até 12 meses.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para análise de tráfego. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, entre em contato: [email protected]

8. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O Caju não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem autorização, entre em contato para que possamos tomar as medidas cabíveis.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das mudanças.

11. Contato

Caju — Direito das Sucessões
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1856 — Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, CEP 78050-000
E-mail: [email protected]
Jurisdição: Brasil · LGPD (Lei n.º 13.709/2018)